TERMO DE USO
Os serviços da Plataforma DOMLEXIA são disponibilizados mediante os termos e
condições abaixo descritos:
1 A Confirmação de inscrição será formalizada eletronicamente através da plataforma online e de seus provedores de crédito e pagamento.
2. O uso do programa DOMLEXIA na Plataforme Online só será efetivado com o correto preenchimento do cadastro de inscrição e após a confirmação do login e senha do usuário no website da DOMLEXIA.
3. O programa DOMLEXIA hospedado no site www.domlexia.com.br e a licença de uso para um usuário possui duração prevista de 01 (um) a 03 (três) meses, podendo, todavia, o usuário finalizá-lo em até 12 (doze) meses.
4. O tempo de duração começa a ser contabilizado após o início do curso através do primeiro login efetuado pelo usuário.
5. Após o período de 12 (doze) meses, concluído ou não o curso, o login e senha do usuário expirarão e o programa ficará indisponível.
6. Com a aceitação do presente termo, o usuário compromete-se a utilizar os serviços ora disponibilizados pela plataforma DOMLEXIA apenas para fins legais, sujeitando-se à legislação aplicável a espécie, assim como a todos os regulamentos pertinentes à matéria.
7. A plataforma estará disponível na Internet 24 horas por dia, devendo o usuário resguardar sua senha, que é de uso individual e intransferível.
8. O acesso à plataforma se dá por internet, tanto por computador, tablete ou celular, com banda suficiente para navegação dos vídeos disponibilizados.
9. O acesso ao jogo online Dom e as Letras, se dá somente por computador, via browse, não sendo nesta versão compatível com o acesso via celular ou tablete.
10. Caso o usuário não siga as regras estabelecidas, a DOMLEXIA se reserva o direito de cancelar o
acesso do usuário ao ambiente.
11. A DOMLEXIA concorda com a impressão individual dos conteúdos disponibilizados nas versões de impressão, desde que seja feita para utilização pessoal (uma impressão para cada aluno), de seus usuários, sem quaisquer propósitos comerciais.
12. A DOMLEXIA é detentora das marcas que identificam seus produtos, serviços e logotipos utilizados nesta plataforma de EAD. Por tal razão, nenhuma marca ou logotipos disponíveis neste ambiente podem ser utilizados sem a prévia e expressa autorização da DOMLEXIA. Outras marcas que possam se encontrar neste ambiente são de propriedade de seus respectivos donos, não sendo a DOMLEXIA autorizada a ceder o uso de suas marcas registradas.
13. Não é permitida a modificação, cópia, distribuição, transmissão, reprodução, publicação, criação de trabalhos derivados da Plataforma, venda de quaisquer informações, material, software, produto ou serviço deste site, bem como sua utilização fora dos termos constantes ou qualquer outro que viole a legislação vigente no país.
14. A plataforma DOMLEXIA considera essencial o compromisso com a proteção da privacidade de seus usuários. Neste sentido, não comercializa, troca ou disponibiliza a terceiros, informações sobre os usuários.
15. A DOMLEXIA reserva-se do direito de coletar, a qualquer tempo, determinadas informações relativas ao uso, quantidade e frequência das visitas a plataforma de EAD.
16. Todo o conteúdo da plataforma DOMLEXIA, material e informações nela contidos é de propriedade e uso exclusivo da DOMLEXIA sendo vedado:
a. sua divulgação a terceiros, no todo ou em parte, sem o consentimento prévio e expresso da DOMLELXIA, e
b. sua utilização indevida, sujeitando o infrator às penalidades previstas em lei.
17. O usuário da Plataforma tem o direito de enviar dúvidas a respeito do conteúdo e/ou atividades específicas do DOMLEXIA, realizadas durante o período de utilização da Platafoma, através da tutoria disponibilizada na Platafoma para esse fim, que serão esclarecidas em até 72 horas.
18. O usuário da Plataforma autoriza o uso da imagem em todo e qualquer material entre fotos, documentos e outros meios de comunicação, para ser utilizada em campanhas promocionais e institucional, destinadas à divulgação ao público em geral e/ou apenas para uso interno, desde que
não haja desvirtuamento da sua finalidade e que não contenha a identificação de menores. A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes formas: (I) out-door; (II) busdoor; folhetos em geral (encartes, mala direta, catálogo, etc.); (III) folder de apresentação; (IV) anúncios em revistas e jornais em geral; (V) home page; (VI) cartazes; (VII) back-light; (VIII) mídia eletrônica (painéis, vídeo-tapes, televisão, cinema, programa para rádio, entre outros); (IX) redes sociais (perfis pertencentes a empresa e suas coligadas).
20. Com a leitura do exposto acima, o colaborador aceita os termos de uso da plataforma de EAD da DOMLEXIA através da assinatura eletrônica deste termo.
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